{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "136", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n.3.397, de 30 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio, para o fim que indica."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 926, de 31 de outubro de 2003, que estabelece normas b\u00e1sicas sobre os Cargos de Carreira dos Agentes Fiscalizadores de Tr\u00e2nsito e de Transportes do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, cria os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, as condi\u00e7\u00f5es de acesso, o Regime Disciplinar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na forma que especifica."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.277, de 07 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Fam\u00edlia, que institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, e autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/pl.exc_n.081-2023.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/pl.exc_n.082-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.204, de 08 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria denominado \"Minha Casa \u00e9 Legal\", na forma que indica."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/pl.exc_n.084-2023.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, na forma que indica e cria cargos p\u00fablicos de oficiais para atuarem em escolas c\u00edvico-militares."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/pl.exc_n.085-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Iranildo Pereira de Oliveira a logradouro p\u00fablico que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Roberto Soares Pessoa", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/pl.exc_n.086-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Evaldo Gouveia de Oliveira a logradouro p\u00fablico que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Patriarca", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Jo\u00e3o do Vale Ara\u00fajo, a pra\u00e7a localizada entre as ruas 12, 10 e a rua 12-A, no Conjunto Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia da Inclus\u00e3o Social no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Maracana\u00fa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes e em falta, bem como do local onde os usu\u00e1rios possam encontr\u00e1-los dispon\u00edveis com previs\u00e3o de recebimento na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Alergia Alimentar e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea, no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Demir Peixoto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Determina o hor\u00e1rio de funcionamento de radares eletr\u00f4nicos instalados e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de multa por avan\u00e7ar sem\u00e1foro com indica\u00e7\u00e3o de sinal vermelho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Capit\u00e3o Martins", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 o nome de S\u00e3o Francisco de Assis, a Alameda entre as Ruas 33 e Rua 34, pr\u00f3ximo a Capela S\u00e3o Francisco de Assis, no Conjunto Jereissati I, do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece medidas de Prote\u00e7\u00e3o Especial a Crian\u00e7a com S\u00edndrome de Imunodefici\u00eancia Adquirida - Aids e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia, frequ\u00eancia e comportamento do Aluno na Escola."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Manoel Rodrigues de Andrade, a Pra\u00e7a localizada entre as Avenidas: Avenida da Penetra\u00e7\u00e3o, Avenida Edson Magalh\u00e3es, Avenida Parque Sul e as Ruas: Rua Oito-A e Rua Dezessete-A, no bairro Conjunto Industrial, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica o Poder Executivo obrigado a inserir no card\u00e1pio das Escolas Municipais, cont\u00ednua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, atestam intoler\u00e2ncia \u00e0 mesma."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cursos de m\u00fasica nas escolas p\u00fablicas municipais de maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o impedimento da inscri\u00e7\u00e3o em concursos realizados pelo poder p\u00fablico municipal e da nomea\u00e7\u00e3o em cargo comissionado ou efetivo de pessoas com hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra a mulher e/ou crimes sexuais, no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Casa do Beb\u00ea, estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e rec\u00e9m nascidos de idade, na cidade de Maracana\u00fa."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino de libras no ensino fundamental I e II, nas escolas do munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Coleta de Lixo Org\u00e2nico, a ser realizada anualmente no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o letramento racial sobre a cultura negra no cotidiano escolar na rede municipal de ensino de Maracana\u00fa."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica facultativo aos shoppings centers, hipermercados, gin\u00e1sios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou p\u00fablicos, em funcionamento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maracana\u00fa, criar o espa\u00e7o \"Sala do Afeto\" (Calm Zone), destinado a acolher crian\u00e7as, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o m\u00eas Junho Laranja, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de queimaduras."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Projeto F\u00e9rias a ser desenvolvido no per\u00edodo de recesso escolar e de f\u00e9rias nas Escolas no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade para Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso das cores do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, quando da pintura de pr\u00e9dios municipais, identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, documentos e material escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de todos os servidores do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa no atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na forma que indica."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o credenciamento e cadastro para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros, atrav\u00e9s de Plataformas Digitais de Transporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 78, VIII da Lei 447/95, para conceder ao Pai Servidor P\u00fablico Municipal o direito da Licen\u00e7a-Paternidade nos moldes da Licen\u00e7a-Maternidade, no caso de falecimento da m\u00e3e, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es no parto ou logo ap\u00f3s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos"}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Atendimento e Diagn\u00f3stico Precoce para Crian\u00e7as com Autismo."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Escolas Seguras, Crian\u00e7as Protegidas e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a disciplina de Flauta Doce para cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Flauta nas Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial as gestantes, m\u00e3es com crian\u00e7as no colo, idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia em estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Adote esta \u00c1rea, no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento, utiliza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, pelo Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, aos pais ou respons\u00e1veis pelo registro de nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o definitiva e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do P\u00e9 Diab\u00e9tico."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos para que sociedades sejam declaradas de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Fila \u00danica de informa\u00e7\u00e3o sobre demanda por acesso de crian\u00e7as na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Abordagem Social Especializada de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de Rua, na forma que indica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustent\u00e1vel da \u00c1gua no munic\u00edpio de Maracana\u00fa."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Doar no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Apoio \u00e0s Mulheres com NTG - Neoplasia Trofobl\u00e1stica Gestacional no munic\u00edpio de Maracana\u00fa."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Documentos para Pessoas Invis\u00edveis, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Festijovem \"Festival de Talentos Jovens de Maracana\u00fa\", a ser realizado uma vez por ano no m\u00eas de agosto."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e a notifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a pessoa idosa no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres e Adolescentes de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Acessibilidade e Inclus\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maracana\u00fa, na forma que indica."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do M\u00e9dico, no munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de bandas de m\u00fasicas / sinf\u00f4nicas nas escolas p\u00fablicas da cidade de Maracana\u00fa, em parceria com as Secretarias de Cultura e Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o encontro anual entre Legislativo e Executivo Municipal e as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores / Institutos Culturais de Maracana\u00fa."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no munic\u00edpio de Maracana\u00fa."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar a pol\u00edtica de vigil\u00e2ncia da qualidade do ar e da instala\u00e7\u00e3o da rede de monitoramento nos bairros do Munic\u00edpio e adota provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capit\u00e3o Martins", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 o nome de S\u00e3o Francisco de Assis, a Alameda entre as Ruas 33 e Rua 34, pr\u00f3ximo a Capela S\u00e3o Francisco de Assis, no Conjunto Jereissati I, do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao prefeito, junto ao demutran, a fixa\u00e7\u00e3o de placas proibido a parada e o estacionamento na \u00e1rea em frente \u00e0 em ima, no bairro conjunto timb\u00f3."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer junto a secretaria de infraestrutura, os servi\u00e7os de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o das Alamedas da Aveni os servi\u00e7os (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) na Alameda vizinha a Leide Academia Feminina, no bairro Jereissati II."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de piso intertravado para as Ruas Raimundo Jos\u00e9 da Silva (entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu) e Raul Te\u00f3filo (entre as Ruas Santos Dumont e Ant\u00f4nio Germano), no Distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Neto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a capinagem e limpeza da Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, no trecho entre o retorno (em frente ao n\u00ba 523) at\u00e9 o giradouro da Avenida XII, no bairro Jereissati II."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja instalado nas salas de aula das Escolas Municipais, um servi\u00e7o de som para os professores poderem dar aula sem for\u00e7ar a voz."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a troca das manilhas da Lagoa localizada na Avenida Padre Jos\u00e9 Holanda do Vale (ao lado do Posto Tetra) por galerias."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Avenida Vereador Edmilson Marques, n\u00ba 808, na entrada da EMEF Doutor Jos\u00e9 de Borba Vasconcelos, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, placa de Pare e sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica nos cruzamentos das Ruas Coronel Pedro Sampaio com Doutor Iran, no Distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, para que seja implantado postes de ilumina\u00e7\u00e3o e que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a capinagem para a Rua M, no trecho entre a Rua 01 at\u00e9 a Rua 03, na Vila Buriti, bairro Novo Oriente."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir Peixoto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico para toda a Arena do Campo do Bang\u00fa, localizado na Rua 116, no bairro Acaracuzinho."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1 e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo, em um terreno de posse e dom\u00ednio do Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, localizado entre a EMEIEF Vinicius de Moraes, o Est\u00e1dio Moreir\u00e3o e as Ruas Joana Barroso e Nossa Senhora Aparecida, no bairro Conjunto Industrial, bem como a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua El\u00edpio de Medeiros (conhecida tamb\u00e9m como Rua Jo\u00e3o Lima) e Rua S\u00e3o Roque, com a constru\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, faixas de pedestres elevadas e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, no bairro Alto da Bonan\u00e7a, Distrito de Paju\u00e7ara"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Patriarca", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus para a Avenida VI, na lateral do Mercado P\u00fablico, no bairro Jereissati I."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual, Firmo Camur\u00e7a, esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1, para que seja viabilizados junto a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para que as fam\u00edlias maracanauenses que vivem na vulnerabilidade social, sejam beneficiadas e atendidas pelas a\u00e7\u00f5es do Programa Mais Nutri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Melin", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a limpeza, pintura, constru\u00e7\u00e3o de mureta (alambrado), traves e ilumina\u00e7\u00e3o do Campo do Manchete, que fica localizado ao lado do Campo do CRB, na Avenida XIV, pr\u00f3ximo ao Pres\u00eddio, no bairro Boa Vista."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Multir\u00e3o Serra Azul, bairro Pau Serrado, bem como na Rua Manoel Moreira Lima, no bairro Luzardo Viana."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Berim", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no cruzamento das Ruas In\u00e1cio Ratts e Paulo Afonso, no bairro Alto Alegre II, bem como uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida II com a Rua 12, no bairro Santo S\u00e1tiro."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, para que seja feito um estudo para modifica\u00e7\u00e3o de sentido (a rua \u00e9 sentido duplo e necessita ter um sentido \u00fanico) na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a fixa\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo na Avenida V, bem como a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua 37, com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, faixas de pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, tach\u00e3o (redutor de velocidade, tartarugas), no bairro Jereissati I."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os bairros Paju\u00e7ara, Parque Tropical, Menino Jesus, Paju\u00e7ara Park, Alto da Bonan\u00e7a, Pi\u00e7arreira e Flamenguinho, possam ser inseridos na lista de prioridades para receber a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento B\u00e1sico (esgoto), bem como para que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres das Ruas Santa Helena e Manoel Ferreira, no trecho compreendido a partir da Rua Senador Pompeu at\u00e9 a estaca final, no bairro Alto da Bonan\u00e7a, Distrito de Paju\u00e7ara"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Correia", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, uma reforma geral na Pra\u00e7a localizada na Rua Heleno de Freitas, esquina com a Rua Lima Campos, no bairro Alto Alegre II."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, para que encaminhe of\u00edcio a Operadora TIM S/A, requerendo melhorias nos servi\u00e7os prestados, bem como o aumento da \u00e1rea de cobertura no nosso Munic\u00edpio, principalmente no Distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, canaletas de concretos nas duas esquinas da Rua B\u00e1rbara de Alencar, que faz divisa com a Rua Jos\u00e9 do Vale, nas proximidades da Creche Prefeito Anast\u00e1cio Soares Lima, Distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Neto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Cultura de Maracana\u00fa,o senhor Daniel Sidrin Vasconcelos, para comparecer a esta Casa e apresentar uma planilha detalhada das receitas e despesas do S\u00e3o Jo\u00e3o de Maracana\u00fa, edi\u00e7\u00e3o de 2023."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helenita Sousa Oliveira Nunes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Cidadania - SASC, a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para os finais de semana no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, localizado na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Melin", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a edifica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) portais urbanos (Monumento de Entrada Urbana) nas 2 principais vias de entrada (acesso leste e acesso oeste) no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, em design arrojado, inovador e imponente, com as cita\u00e7\u00f5es Sejam Bem Vindos a Maracana\u00fa."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizado estudos visando a altera\u00e7\u00e3o no Projeto Estrutural e Urban\u00edstico, na lateral do Campo do Diamantino, no bairro Jardim Bandeirante, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de um Coreto (com uma cobertura ao ar livre) para abrigar bandas e artistas musicais em festas, reuni\u00f5es e eventos para os moradores."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente ao Residencial Vivendas Jardim, na Rua Luiz Gonzaga dos Santos, entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu, no Distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a possibilidade de colocar mureta, tela de prote\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Campo S\u00e3o Paulo, no bairro Jari."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir Peixoto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma faixa de pedestre elevada para a Rua 02, entre as Ruas 08 e 09, no bairro Novo Maracana\u00fa."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Patriarca", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente ao Condom\u00ednio Virg\u00edlio T\u00e1vora II e III, no bairro Parque Tijuca."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de piso intertravado, uma academia popular, uma brinquedo pra\u00e7a e um espa\u00e7o pet no espa\u00e7o localizado em frente da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre comum pela faixa de pedestre elevada para a Avenida Contorno Leste, na altura do n\u00ba 414, na lateral da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Patriarca", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus para a Avenida VI, ao lado da churrascaria Recanto do Mercado, entre as ruas 27 e 28, no bairro Jereissati I."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria retangular coberta no canal do Rio Salgadinho, com in\u00edcio na Rua Paulo Batista at\u00e9 a Rua Santos Dumont, bem como no canal localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Almeida (Karl Marx), no distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir Peixoto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, o reparo de um bueiro localizado na Avenida Maria Galdino, esquina com a Rua 124, ao lado da casa de n\u00ba 20, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e urbaniza\u00e7\u00e3o completa da Travessa Maria Augusta, no bairro Horto Florestal."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Melin", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a limpeza (supress\u00e3o do mato) e pintura de meio fio da Avenida Edilze Pinheiro Campos, entre a Avenida Luiz Pereira Lima e Rua Ant\u00f4nio Correia Viana, no bairro Parque Luzardo Viana."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Raimundinho", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, para que seja implementado redutores de velocidade na Rua Ouro Branco, no bairro Coqueiral."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Neto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, e ao Demutran, para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, na forma de uma faixa de pedestre na Avenida XIII, em frente o n\u00ba 24 e o campo de futebol C. Brasil, no bairro Jereissati II."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Nossa Senhora de Nazar\u00e9, na altura dos n\u00ba 651 ao 1007, no bairro Jardim Bandeirante."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, reparo nas canaletas e sinaliza\u00e7\u00e3o na depress\u00e3o localizada na Rua Dom Pedro I, na altura do n\u00ba 1437, ao lado do campo Boa Esperan\u00e7a, distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antenor", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, para que sejam constru\u00eddos retornos na Avenida Chanceler Edson Queiroz, dando acesso as ruas Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Manuel Mendes Ferreira e 7 de Setembro, no bairro MeninoJesus de Praga."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular, pelo per\u00edodo de 120 (cento e vinte) dias, a partir no dia 01 de julho, do ano corrente, com fulcro no inciso II, do artigo 25, da Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002/2017 - Regimento Interno desta casa legislativa."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres nos dois sentidos da Rua 04, na altura do n\u00ba 570 (onde j\u00e1 existe uma faixa de passagem de pedestres), como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de Wi-fi livre e gratuito (Programa Maracana\u00fa Conectado) na Pra\u00e7a Cotiabo Ramos Filho, localizada na Rua 04, s/n, no bairro Novo Naracana\u00fa."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, para que seja dado continuidade ao museu que conta a hist\u00f3ria da cidade de Maracana\u00fa, que atualmente funciona na Cidade Cenogr\u00e1fica do S\u00e3o Jo\u00e3o, podendo ser criado um espa\u00e7o na Secretaria de Cultura para a instala\u00e7\u00e3o do Museu."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os bairros Planalto Verde, Horto Florestal e Alto da Mangueira, possam ser inseridos na lista de prioridades para receber a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico (esgoto), bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas 08 e 12, no loteamento Planalto Verde, no Horto Florestal."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza completa da Rua Jos\u00e9 do Vale, no distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza da Rua 130, na altura do n\u00ba 470 ao cruzamento da Avenida Vereador Edmilson Marques, no bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Melin", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua 07 (que se prolonga at\u00e9 a Rua 08), como tamb\u00e9m o asfalto para a Rua 11 (que se prolonga at\u00e9 a Rua 12), no bairro Planalto Verde, Horto Florestal."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita aoPrefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de ventiladores para a UBS Elias Boutala Salom\u00e3o, localizado na Avenida III, no bairro Jereissati I."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helenita Sousa Oliveira Nunes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Cidadania, para que possa disponibilizar o carro para visita domiciliar 3 vezes na semana para o CRAS do bairro Conjunto Timb\u00f3."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Neto", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente desta casa, a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio titular da Secretaria de Cultura de Maracana\u00fa, para comparecer a esta casa e apresentar uma planilha detalhada das receitas e despesas do s\u00e3o jo\u00e3o de Maracana\u00fa, edi\u00e7\u00e3o de 2023."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical para o cruzamento da Rua Zacarias Brasil com a Rua Doutor Iran, como tamb\u00e9m uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos para as ruas Doutor Oswaldo Rizzato, Raimundo Jos\u00e9 da Silva e Geraldo Pereira Leite, a partir da Rua Zacarias Brasil, no distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Patriarca", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Sa\u00fade, a fixa\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio de Vacina\u00e7\u00e3o em local de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivonaldo Lima", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no bairro Alto da Bonan\u00e7a, bem como a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o das ruas Dona Iris e Dona Lucia com pavimenta\u00e7\u00e3o em piso intertravado, constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas), drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o, no bairro Alto da Bonan\u00e7a, distrito de Paju\u00e7ara."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente desta casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em homenagem ao Pastor Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Mendes, pelos seus servi\u00e7os prestados junto a CONADEC - Conven\u00e7\u00e3o das Assembl\u00e9ias de Deus do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Kelma Maria Vasconcelos Cardoso, pelo seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Aline do Hospital", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Kelma Maria Vasconcelos Cardoso, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Maracana\u00fa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nosso Munic\u00edpio \u00e0 frente do Conselho."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9o Sales", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Mendes, reeleito Presidente da Conadec - Conven\u00e7\u00e3o das Assembl\u00e9ias de Deus do Estado do Cear\u00e1 com uma expressiva vota\u00e7\u00e3o, conquistando 84% dos votos, realizada nos dias 29, 30 e 31 de maio do corrente ano."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jo\u00e3o Melin", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Osmar Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no corrente ano."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ed\u00edzio Moreira", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede ao senhor Raphael Pessoa Mota, mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Secretaria de I Idade e Desenvolvimento Urbano de Maracana\u00fa."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jeorgenes Castro", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 fonoaudi\u00f3loga doutora D\u00e9bora Firmino Silva, pelo seu excelente trabalho e desempenho na evolu\u00e7\u00e3o de seus pacientes, em especial em seu atendimento, acompanhamento e evolu\u00e7\u00e3o com Miguel Ivanovith Neto."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Inspetor Moraes", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Daniel Sidrim Vasconcelos, empres\u00e1rio do ramo de produ\u00e7\u00e3o de eventos, pelo seu desempenho e importantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio enquanto secret\u00e1rio de cultura e turismo de Maracana\u00fa."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos 112 anos da Assembl\u00e9ia de Deus no Brasil, pelo seu impacto em v\u00e1rias \u00e1reas na sociedade brasileira."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 fala do Prefeito de Sobral Ivo Gomes, que afirma igreja pra mim \u00e9 um dos grandes males da humanidade."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00falio C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.maracanau.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Francisco Luciano do Nascimento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de junho do ano em curso."}]}