{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 459 de 2023", "autor": "Jeorgenes Castro", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, para que seja feito um estudo para modifica\u00e7\u00e3o de sentido (a rua \u00e9 sentido duplo e necessita ter um sentido \u00fanico) na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2023", "autor": "Ed\u00edzio Moreira", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a fixa\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo na Avenida V, bem como a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua 37, com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, faixas de pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, tach\u00e3o (redutor de velocidade, tartarugas), no bairro Jereissati I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2023", "autor": "Ivonaldo Lima", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os bairros Paju\u00e7ara, Parque Tropical, Menino Jesus, Paju\u00e7ara Park, Alto da Bonan\u00e7a, Pi\u00e7arreira e Flamenguinho, possam ser inseridos na lista de prioridades para receber a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento B\u00e1sico (esgoto), bem como para que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres das Ruas Santa Helena e Manoel Ferreira, no trecho compreendido a partir da Rua Senador Pompeu at\u00e9 a estaca final, no bairro Alto da Bonan\u00e7a, Distrito de Paju\u00e7ara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2023", "autor": "Manoel Correia", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, uma reforma geral na Pra\u00e7a localizada na Rua Heleno de Freitas, esquina com a Rua Lima Campos, no bairro Alto Alegre II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2023", "autor": "Inspetor Moraes", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, para que encaminhe of\u00edcio a Operadora TIM S/A, requerendo melhorias nos servi\u00e7os prestados, bem como o aumento da \u00e1rea de cobertura no nosso Munic\u00edpio, principalmente no Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2023", "autor": "Romualdo Bezerra", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, canaletas de concretos nas duas esquinas da Rua B\u00e1rbara de Alencar, que faz divisa com a Rua Jos\u00e9 do Vale, nas proximidades da Creche Prefeito Anast\u00e1cio Soares Lima, Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2023", "autor": "Pastor Neto", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Cultura de Maracana\u00fa,o senhor Daniel Sidrin Vasconcelos, para comparecer a esta Casa e apresentar uma planilha detalhada das receitas e despesas do S\u00e3o Jo\u00e3o de Maracana\u00fa, edi\u00e7\u00e3o de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2023", "autor": "Helenita Sousa Oliveira Nunes", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Cidadania - SASC, a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para os finais de semana no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, localizado na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Melin", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a edifica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) portais urbanos (Monumento de Entrada Urbana) nas 2 principais vias de entrada (acesso leste e acesso oeste) no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, em design arrojado, inovador e imponente, com as cita\u00e7\u00f5es Sejam Bem Vindos a Maracana\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2023", "autor": "Antenor", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizado estudos visando a altera\u00e7\u00e3o no Projeto Estrutural e Urban\u00edstico, na lateral do Campo do Diamantino, no bairro Jardim Bandeirante, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de um Coreto (com uma cobertura ao ar livre) para abrigar bandas e artistas musicais em festas, reuni\u00f5es e eventos para os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2023", "autor": "Aline do Hospital", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente ao Residencial Vivendas Jardim, na Rua Luiz Gonzaga dos Santos, entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu, no Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2023", "autor": "L\u00e9o Sales", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a possibilidade de colocar mureta, tela de prote\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Campo S\u00e3o Paulo, no bairro Jari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2023", "autor": "Demir Peixoto", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma faixa de pedestre elevada para a Rua 02, entre as Ruas 08 e 09, no bairro Novo Maracana\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2023", "autor": "Dr. Patriarca", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente ao Condom\u00ednio Virg\u00edlio T\u00e1vora II e III, no bairro Parque Tijuca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2023", "autor": "J\u00falio C\u00e9sar", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de piso intertravado, uma academia popular, uma brinquedo pra\u00e7a e um espa\u00e7o pet no espa\u00e7o localizado em frente da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre comum pela faixa de pedestre elevada para a Avenida Contorno Leste, na altura do n\u00ba 414, na lateral da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2023", "autor": "Ed\u00edzio Moreira", "ementa": "Cria o Programa de Atendimento e Diagn\u00f3stico Precoce para Crian\u00e7as com Autismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2023", "autor": "L\u00e9o Sales", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Escolas Seguras, Crian\u00e7as Protegidas e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Jeorgenes Castro", "ementa": "Institui a disciplina de Flauta Doce para cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Flauta nas Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Berim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial as gestantes, m\u00e3es com crian\u00e7as no colo, idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia em estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2023", "autor": "Romualdo Bezerra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Adote esta \u00c1rea, no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2023", "autor": "Ivonaldo Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento, utiliza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Antenor", "ementa": "Institui a distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, pelo Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, aos pais ou respons\u00e1veis pelo registro de nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o definitiva e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2023", "autor": "\u00cdtalo Thiago Soares da Silva", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do P\u00e9 Diab\u00e9tico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2023", "autor": "Jeorgenes Castro", "ementa": "Estabelece medidas de Prote\u00e7\u00e3o Especial a Crian\u00e7a com S\u00edndrome de Imunodefici\u00eancia Adquirida - Aids e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 186 de 2023", "autor": "Ed\u00edzio Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia, frequ\u00eancia e comportamento do Aluno na Escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 187 de 2023", "autor": "Ivonaldo Lima", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Manoel Rodrigues de Andrade, a Pra\u00e7a localizada entre as Avenidas: Avenida da Penetra\u00e7\u00e3o, Avenida Edson Magalh\u00e3es, Avenida Parque Sul e as Ruas: Rua Oito-A e Rua Dezessete-A, no bairro Conjunto Industrial, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2023", "autor": "Romualdo Bezerra", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2023", "autor": "Berim", "ementa": "Fica o Poder Executivo obrigado a inserir no card\u00e1pio das Escolas Municipais, cont\u00ednua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, atestam intoler\u00e2ncia \u00e0 mesma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Jeorgenes Castro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos para que sociedades sejam declaradas de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Ed\u00edzio Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Fila \u00danica de informa\u00e7\u00e3o sobre demanda por acesso de crian\u00e7as na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Ivonaldo Lima", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Abordagem Social Especializada de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de Rua, na forma que indica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Inspetor Moraes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Berim", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustent\u00e1vel da \u00c1gua no munic\u00edpio de Maracana\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 459 de 2023", "autor": "Jeorgenes Castro", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Demutran, para que seja feito um estudo para modifica\u00e7\u00e3o de sentido (a rua \u00e9 sentido duplo e necessita ter um sentido \u00fanico) na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2023", "autor": "Ed\u00edzio Moreira", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a fixa\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo na Avenida V, bem como a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua 37, com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, faixas de pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, tach\u00e3o (redutor de velocidade, tartarugas), no bairro Jereissati I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2023", "autor": "Ivonaldo Lima", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os bairros Paju\u00e7ara, Parque Tropical, Menino Jesus, Paju\u00e7ara Park, Alto da Bonan\u00e7a, Pi\u00e7arreira e Flamenguinho, possam ser inseridos na lista de prioridades para receber a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento B\u00e1sico (esgoto), bem como para que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres das Ruas Santa Helena e Manoel Ferreira, no trecho compreendido a partir da Rua Senador Pompeu at\u00e9 a estaca final, no bairro Alto da Bonan\u00e7a, Distrito de Paju\u00e7ara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2023", "autor": "Manoel Correia", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, uma reforma geral na Pra\u00e7a localizada na Rua Heleno de Freitas, esquina com a Rua Lima Campos, no bairro Alto Alegre II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2023", "autor": "Inspetor Moraes", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, para que encaminhe of\u00edcio a Operadora TIM S/A, requerendo melhorias nos servi\u00e7os prestados, bem como o aumento da \u00e1rea de cobertura no nosso Munic\u00edpio, principalmente no Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2023", "autor": "Romualdo Bezerra", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, canaletas de concretos nas duas esquinas da Rua B\u00e1rbara de Alencar, que faz divisa com a Rua Jos\u00e9 do Vale, nas proximidades da Creche Prefeito Anast\u00e1cio Soares Lima, Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2023", "autor": "Pastor Neto", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Cultura de Maracana\u00fa,o senhor Daniel Sidrin Vasconcelos, para comparecer a esta Casa e apresentar uma planilha detalhada das receitas e despesas do S\u00e3o Jo\u00e3o de Maracana\u00fa, edi\u00e7\u00e3o de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2023", "autor": "Helenita Sousa Oliveira Nunes", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Cidadania - SASC, a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para os finais de semana no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, localizado na Rua 140, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Melin", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a edifica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) portais urbanos (Monumento de Entrada Urbana) nas 2 principais vias de entrada (acesso leste e acesso oeste) no Munic\u00edpio de Maracana\u00fa, em design arrojado, inovador e imponente, com as cita\u00e7\u00f5es Sejam Bem Vindos a Maracana\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2023", "autor": "Antenor", "ementa": "Solicita ao Prefeito, junto a Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizado estudos visando a altera\u00e7\u00e3o no Projeto Estrutural e Urban\u00edstico, na lateral do Campo do Diamantino, no bairro Jardim Bandeirante, com objetivo da constru\u00e7\u00e3o de um Coreto (com uma cobertura ao ar livre) para abrigar bandas e artistas musicais em festas, reuni\u00f5es e eventos para os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2023", "autor": "Aline do Hospital", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado em frente ao Residencial Vivendas Jardim, na Rua Luiz Gonzaga dos Santos, entre as Ruas Geraldo Bilac e Senador Pompeu, no Distrito de Paju\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2023", "autor": "L\u00e9o Sales", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura, a possibilidade de colocar mureta, tela de prote\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de LED no Campo S\u00e3o Paulo, no bairro Jari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2023", "autor": "Demir Peixoto", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma faixa de pedestre elevada para a Rua 02, entre as Ruas 08 e 09, no bairro Novo Maracana\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2023", "autor": "Dr. Patriarca", "ementa": "Solicita ao Prefeito, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente ao Condom\u00ednio Virg\u00edlio T\u00e1vora II e III, no bairro Parque Tijuca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2023", "autor": "J\u00falio C\u00e9sar", "ementa": "Solicita ao Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de piso intertravado, uma academia popular, uma brinquedo pra\u00e7a e um espa\u00e7o pet no espa\u00e7o localizado em frente da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre comum pela faixa de pedestre elevada para a Avenida Contorno Leste, na altura do n\u00ba 414, na lateral da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, no bairro Conjunto Timb\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}