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Ano da Matéria*

--------- 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Veto Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento MOÇÃO

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAICS - Comissão de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CDC - Comissão de Direitos do Consumidor CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CDLT - Comissão de Desporto, Lazer e Turismo CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação CMADH - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano COMEDUC - Comissão de Educação e Cultura COMJUV - Comissão de Juventude COMSAUDE - Comissão de Saúde CTDU - Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano Departamento Legislativo - DEPAD Gabinete da Presidência - GAPRES Gabinete do Prefeito - GAPREF Mesa Diretora - MESA PLENARIO - PLEN Procuradoria Geral do Município - PGM Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ciência do Plenário Cumprida, Encaminha-se. Arquiva-se. Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para Incluir na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abias Bezerra Aline do Hospital Antenor Arquivo - ARQ Berim CAICS - Comissão de Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços Capitão Martins Carlos Alberto CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CDC - Comissão de Direitos do Consumidor CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CDLT - Comissão de Desporto, Lazer e Turismo CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação CMADH - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano COMEDUC - Comissão de Educação e Cultura COMJUV - Comissão de Juventude COMSAUDE - Comissão de Saúde Cristiano Cristiano Brandão CTDU - Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano Demir Peixoto Departamento Legislativo - DEPAD Dr. Patriarca Edízio Moreira ET Fabiano Braga Gabinete da Presidência - GAPRES Gabinete do Prefeito - GAPREF Helenita Sousa Oliveira Nunes Inspetor Moraes Irmão Raimundinho Ítalo Thiago Soares da Silva Ivonaldo Lima Jeorgenes Castro João Melin Júlio César Léo Sales Manoel Correia Mesa Diretora - MESA Pastor Neto Pedro Rodrigues PLENARIO - PLEN Procuradoria Geral do Município - PGM Roberto Soares Pessoa - Prefeito Municipal Romualdo Bezerra Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE

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