Matérias em Tramitação (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maracanaú.

Dispõe sobre a publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Maracanaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, a relação de medicamentos existentes e em falta, bem como do local onde os usuários possam encontrá-los disponíveis com previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Dia da Inclusão Social no Município de Maracanaú e dá outras providências