Lei Ordinária nº 464, de 20 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
464
Ano
1995
Data
20/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui atividade escolar sobre prevenção à aids nas escolas públicas de 1º e 2º graus do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica