Lei Ordinária nº 631, de 01 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
631
Ano
1998
Data
01/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à união de Comunidades do Conjunto Novo Oriente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica