Lei Ordinária nº 632, de 01 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
632
Ano
1998
Data
01/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a estrutura orgânica e consolidada do Poder Executivo de Maracanaú extingue órgão de execução instrumental e atuação programática e cargos de provimentos em comissão, transfere e determina competências, estabelece redutor e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 634, de 01 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica