Lei Ordinária nº 653, de 31 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
653
Ano
1999
Data
31/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Ebenézer do Jereissati I e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica