Lei Ordinária nº 903, de 20 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
903
Ano
2003
Data
20/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução n. 003/96 que Cria a Medalha do Dia Internacional da Mulher 08 de Março.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.826, de 30 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica