Lei Ordinária nº 924, de 31 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
924
Ano
2003
Data
31/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica o inciso II, do art. 1º da Lei Municipal n. 626, de 06 de outubro de 1998, retificando e ratificando a área conforme a matrícula n. 2.993, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 626, de 20 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica