Lei Ordinária nº 935, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
935
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa de Apoio a Terceira Idade e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 838, de 26 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica