Lei Ordinária nº 2.521, de 01 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2521
Ano
2016
Data
01/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/06/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 2.253, de 24 de outubro de 2014, estabelece critérios para a Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica – GPAM, alinhada a estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da atenção básica em nível nacional - E-SUS - Atenção Básica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.253, de 24 de outubro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.207, de 28 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica