Lei Ordinária nº 1.450, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1450
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, composição atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.175, de 12 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica