Lei Ordinária nº 1.451, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1451
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú no âmbito da administração pública e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.574, de 08 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica