Lei Ordinária nº 1.467, de 01 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1467
Ano
2009
Data
01/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracanaú, vinculado a Secretaria de Governo por intermédio do DEMUTRAN/Maracanaú o programa minha habilitação, minha profissão, de formação, educação, qualificação, e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica