Lei Ordinária nº 1.502, de 17 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1502
Ano
2009
Data
17/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/10/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa de Autonomia Escolar Infantil, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.073, de 20 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica