Lei Ordinária nº 13, de 25 de abril de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
1985
Data
25/04/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/1985
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Conjunto Novo Oriente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica