Lei Ordinária nº 21, de 13 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
21
Ano
1985
Data
13/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1985
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à Associação dos Moradores do Parque Piratininga, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica