Lei Ordinária nº 40, de 24 de março de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
40
Ano
1986
Data
24/03/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/1986
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de um terreno à Mitra - Arquidiocesana de Fortaleza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica