Lei Ordinária nº 2.065, de 23 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2065
Ano
2013
Data
23/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.484, de 16 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica