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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 56, de 18 de dezembro de 1986

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

56

Ano

1986

Data

18/12/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/12/1986

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_n._0056-1985.pdf

Ementa

Dispõe sobre a estruturação do quadro pessoal do Poder Legislativo de Maracanaú, criado pela Lei n. 06 de 1º de abril de 1985, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 6, de 01 de abril de 1985
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 96, de 19 de julho de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 101, de 06 de dezembro de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 113, de 01 de março de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 126, de 05 de junho de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 134, de 25 de agosto de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 136, de 05 de outubro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 141, de 18 de outubro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 144, de 05 de dezembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 148, de 05 de março de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 151, de 16 de março de 1990
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI