Lei Ordinária nº 2.513, de 13 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2513
Ano
2016
Data
13/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Polo Universidade Aberta do Brasil de Maracanaú e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.668, de 27 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica