Lei Ordinária nº 2.975, de 08 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2975
Ano
2020
Data
08/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/03/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei nº 2.821, de 25 de junho de 2019, que cria a política de incentivo (spaece-afa, spaece 5º e spaece 9º ano) aos profissionais do magistério com exercício funcional nas escolas da rede municipal de ensino de Maracanaú e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.024, de 17 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica