Lei Ordinária nº 2.548, de 30 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2548
Ano
2016
Data
30/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de unidades de conservação da natureza, da recuperação e conservação da biodiversidade de Maracanaú, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica