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Lei Ordinária nº 2.557, de 01 de novembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2557

Ano

2016

Data

01/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/11/2016

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_n._2.557-2016.pdf

Ementa

Dispõe sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo do município de Maracanaú e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.637, de 05 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.799, de 10 de dezembro de 2025
    Norma correlata  Lei Ordinária-DEPAD nº 3.803, de 22 de dezembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI