Lei Ordinária nº 2.412, de 28 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2412
Ano
2015
Data
28/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Orientação sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo - TOC, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica