Lei Ordinária-DEPAD nº 3.390, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3390
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.453, de 08 de outubro de 2015, que institui a Medalha Rita Costa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica