Lei Ordinária-DEPAD nº 3.462, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3462
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Fundação de Cultura - FUNCULT, redenomina para Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social - FCDS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 12 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica