Lei Ordinária nº 98, de 27 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
98
Ano
1988
Data
27/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, o Conselho União de Comunidades, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica