Lei Ordinária-DEPAD nº 3.708, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3708
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.006, de 27 de janeiro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.628, de 20 de dezembro de 2024
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.665, de 12 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.728, de 31 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica