Lei Ordinária nº 107, de 07 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
107
Ano
1988
Data
07/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1988
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Fundação Liaderson Oliveira Pontes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica