Lei Ordinária-DEPAD nº 3.784, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3784
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO E CRIA CARGOS DE OFICIAIS PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO MILITARES, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
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