Lei Ordinária-DEPAD nº 3.841, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3841
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica