Lei Ordinária-DEPAD nº 3.850, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPAD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3850
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEIEF JOSÉ MARTINS RODRIGUES E DA EMEIEF CARLOS JEREISSATI, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.665, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica