Lei Ordinária nº 189, de 08 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
189
Ano
1991
Data
08/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à união dos moradores do Conjunto Timbó
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica