Lei Ordinária nº 195, de 29 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
195
Ano
1991
Data
29/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do Parque Nazaré e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica