Lei Ordinária nº 196, de 06 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
196
Ano
1991
Data
06/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nomes às ruas do conjunto habitacional Alto da Mangueira e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.724, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica