Lei Ordinária nº 166, de 13 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
166
Ano
1990
Data
13/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Comunidade Beneficente do Menor do Conjunto Jereissati, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica