Lei Ordinária nº 202, de 09 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
202
Ano
1991
Data
09/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a concessão de utilidade pública a associação beneficente São Sebastião de Pajuçara e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica