Lei Ordinária nº 212, de 23 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
212
Ano
1991
Data
23/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de utilidade pública à associação dos moradores do Jatobá e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica