Lei Ordinária nº 220, de 04 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
220
Ano
1991
Data
04/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à associação de pais e amigos dos excepcionais de Maracanaú e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica