Lei Ordinária nº 301, de 27 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
301
Ano
1993
Data
27/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública à Associação dos Moradores da Área Verde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica