Lei Ordinária nº 305, de 28 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
305
Ano
1993
Data
28/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de utilidade pública à Associação dos Moradores do Horto e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica