Lei Ordinária nº 343, de 08 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
343
Ano
1994
Data
08/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de festas nos colégios públicos, particulares e/ou similares.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica