Lei Ordinária nº 320, de 13 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
320
Ano
1993
Data
13/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica