Lei Ordinária nº 356, de 22 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
356
Ano
1994
Data
22/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a comissão municipal de mortalidade materna, de caráter Técnico-Consultivo e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica