Lei Ordinária nº 374, de 12 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
374
Ano
1994
Data
12/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a associação comunitária do Parque Jari e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica