Lei Ordinária nº 491, de 14 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
491
Ano
1996
Data
14/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a União das Mulheres do Conjunto Industrial e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica