Lei Ordinária nº 494, de 15 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
494
Ano
1996
Data
15/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Infantil ABC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica