Lei Ordinária nº 497, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
497
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Escola Creche Juvenil e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica